Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas final até 15 de dezembro

Documentos digitalizados deverão ser entregues pessoalmente, de forma escalonada. Cronograma não...

Resolução N° 001/2020 – Critérios distribuição FEFC

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL Resolução N° 001/2020 Estabelece as normas e critérios para...

TSE aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que...

Eleições 2020: Conheça as regras e os limites para doações eleitorais

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos....

Atenção Dirigente municipal, reative o CNPJ de seu município.

Caro Dirigente Municipal, solicite a reativação do CNPJ do seu município conforme os termos do §4,...

TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária FILIA

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Manual Prestação de contas Partidárias

  Presente Manual, tem por finalidade apresentar aspectos fundamentais a serem considerados...

DEMONSTRATIVO DE PRAZO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES E MULTAS

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PROVIMENTO Nº 4 /2019 – CGE

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PMN vai destinar 5% dos recursos próprios para a Secretaria de Mulheres e 5% para a Coordenação da Igualdade Racial.

Os recursos serão investidos na formação e no apoio às candidaturas dessas militâncias, com o...

   Eleições 2020

25 de Janeiro

Das responsabilidades dos dirigentes de partidos políticos, a maior delas é transparência com os gastos partidários por meio da apresentação das prestações de contas anuais. Este ano, o prazo determinado pela Nacional do PMN , para que sejam apresentadas junto a Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas, é 25 de Janeiro de 2021.
As direções que não cumprirem este prazo, estarão sujeitas a reavaliações quanto a renovação dos órgãos de direção partidária.

 

Direção Nacional

Sede Administrativa Nacional
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Vila Buarque
São Paulo-SP
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Tel: (11) 3214-4261  /  3214-4280
Fax: (11) 3129-5909
email: pmn33@pmn.org.br

Critérios de distribuição do FEFC

Resolução N° 001/2020

Estabelece as normas e critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha para as Eleições de 2020

DEMONSTRATIVO DE PRAZO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES E MULTAS

DEMONSTRATIVO DE PRAZO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES E MULTAS

Conforme Reunião da Executiva Nacional realizada em 17/03/2019 p.p., elaboramos Demonstrativo de Prazo de Entrega de Declarações que o PMN está obrigado a entregar   quando estiver devidamente inscrito no CNPJ, e as Multas correspondentes em caso de Falta de Entrega....

PROVIMENTO Nº 4 /2019 – CGE

PROVIMENTO Nº 4 /2019 – CGE

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2019, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e IX do art. 2º da...

TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária FILIA

TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária FILIA

Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil, entre eles representantes do PMN participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e...

RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 17/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 17/02/2019

A Executiva Nacional do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, no exercício da competência instituída no art. 62, do estatuto partidário em vigor, por decisão unânime dos membros constantes da ata de reunião efetuada na data de 16 de fevereiro de 2019, realizada na...

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PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Partido político nacional legalizado em 10 de julho de 1985, quando recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitação para concorrer às eleições municipais previstas para aquele ano.

O PMN, segundo seu manifesto de lançamento, foi criado em 21 de abril de 1984 como um movimento nacionalista. Sua transformação em partido político se tornou possível a partir da aprovação em maio de 1985 da Emenda Constitucional nº 25, que, além de legalizar os partidos comunistas, permitiu a apresentação na eleição seguinte de candidatos de partidos ainda em formação. Seu registro definitivo junto ao TSE seria obtido em 25 de outubro de 1990.

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