por PMN Nacional | 2020/12/02 | Artigos, Destaques, Eleições 2020
Documentos digitalizados deverão ser entregues pessoalmente, de forma escalonada. Cronograma não se aplica os candidatos de Macapá (AP) Todos os candidatos das Eleições Municipais de 2020 – com exceção dos concorrentes para o município de Macapá (AP) – e seus...
por PMN Nacional | 2020/08/19 | Destaques, Editais, Eleições 2020, Normas e resoluções, Resoluções
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL Resolução N° 001/2020 Estabelece as normas e critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições de 2020 A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em reunião virtual...
por PMN Nacional | 2020/08/14 | Destaques, Eleições 2020
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos...
por PMN Nacional | 2020/03/02 | Destaques, Eleições 2020, Instruções
Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo...
por PMN Nacional | 2020/01/15 | Contabilidade, Destaques, Eleições 2020, Gestão Partidária, Instruções
Caro Dirigente Municipal, solicite a reativação do CNPJ do seu município conforme os termos do §4, §6 do art. 32 da lei 9096/1995 modificados pela lei 13.831/2019; “§4º Os órgãos partidários municipais que não hajam movimentado recursos financeiros ou arrecadado...
por PMN Nacional | 2019/09/10 | Destaques, Gestão Partidária, Instruções, Nacional, Notícias, Resoluções
Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil, entre eles representantes do PMN participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e...
