por PMN Nacional | 2020/08/20 | Eleições 2020, Normas e resoluções
Alguns órgãos municipais têm relatado dificuldade para providenciar seu registro junto aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Nesse sentido, algumas adequações estão sendo realizadas a fim de esclarecer os procedimentos. Foi publicado o ATO...
por PMN Nacional | 2020/08/19 | Destaques, Editais, Eleições 2020, Normas e resoluções, Resoluções
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL Resolução N° 001/2020 Estabelece as normas e critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições de 2020 A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em reunião virtual...
por PMN Nacional | 2020/08/12 | Eleições 2020, Normas e resoluções
Ministérios públicos estaduais expedem recomendações aos partidos a se regularizem com a Justiça Eleitoral e se atentarem as novas regras e ao calendário eleitoral que foi alterado por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As agremiações deve preencher no...
por PMN Nacional | 2020/08/04 | Eleições 2020, Normas e resoluções
Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado...
