Resolução nº 002/2019 de 19/05/2019.

A executiva nacional do Partido da Mobilização Nacional – PMN, no exercício da competência instituída no art. 62, do estatuto partidário em vigor, por decisão unânime dos membros constantes da ata de reunião efetuada na data de 19 de maio de 2019, realizada na...


Partidos que possuem órgãos partidários com prazo de vigência indeterminado estão contrariando a norma vigente, razão pela qual orientamos que sejam corrigidos via SGIPex as composições que se encontram nessa situação.