Instruções e normas relativas as Eleições Municipais de 2020

Formulários e Declarações

Formulários e declarações pertinentes ao Pleito de 2020.
ArquivoDescrição LinkObservações
Ficha de Inscrição de Pré-CandidatosOs interessados em submeter seu nome a convenção de escolha de candidatos. BaixarConsulte o diretório Municipal
Termo de Coligação MajoritáriaDestinado as municipais para firmar compromisso de Coligação Baixar Termo
Declaração de solicitação de pré candidaturaDestinado as pré candidaturas femininas, atendendo a determinação dos MPs EstaduaisAcessar Declaração
Checklist do CandidatoChecklist de Documentos, certidões e verificações para concorrer ao pleito.Baixar Fomulário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/09/2020 | Edição: 168 | Seção: 3 | Página: 136 Órgão: Ineditoriais/Partido da Mobilização Nacional EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO PARTIDÁRIA A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, convoca os senhores...

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Orientação aos Dirigentes Municipais Editais de Convocação

Objetivando não incorrer em erros nos Editais de Convocação para as Convenções Municipais,  que possam acarretar impugnações,  ORIENTAMOS: 1) Os Municípios que estão constituídos como Comissões Provisórias não podem convocar como Executiva Municipal, e sim como...

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Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres

A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lançou no início de junho uma publicação para auxiliar mulheres na política. O conteúdo é útil não apenas para aquelas que pretendem ser candidatas mas também para todas que querem ter maior participação no...

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Ato Declaratório Executivo COCAD Registro CNPJ

Alguns órgãos municipais têm relatado dificuldade para providenciar seu registro junto aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Nesse sentido, algumas adequações estão sendo realizadas a fim de esclarecer os procedimentos. Foi publicado o ATO...

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Resolução N° 001/2020 – Critérios distribuição FEFC

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL Resolução N° 001/2020 Estabelece as normas e critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições de 2020 A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em reunião virtual...

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Vídeo Treinamento Candex 2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, disponibilizou  recentemente o vídeo sobre o uso do sistema Candex para o registro de candidaturas para o pleito de 2020 o conteúdo produzido sob a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), faz parte do curso...

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Ficha de Inscrição de Pré-Candidatos 2020

Ficha de inscrição de para os filiados interessados em participar do processo de escolha de candidatos do PMN ao pleito de 2020. A ficha deverá ser impressa e preenchida pelo interessado, em todos os campos, assinada com firma reconhecida , anexa de Cópia de RG, CPF e...

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