Instruções e normas relativas as Eleições Municipais de 2020
Formulários e Declarações
Formulários e declarações pertinentes ao Pleito de 2020.| Arquivo | Descrição | Link | Observações |
|---|---|---|---|
| Ficha de Inscrição de Pré-Candidatos | Os interessados em submeter seu nome a convenção de escolha de candidatos. | Baixar | Consulte o diretório Municipal |
| Termo de Coligação Majoritária | Destinado as municipais para firmar compromisso de Coligação | Baixar Termo | |
| Declaração de solicitação de pré candidatura | Destinado as pré candidaturas femininas, atendendo a determinação dos MPs Estaduais | Acessar Declaração | |
| Checklist do Candidato | Checklist de Documentos, certidões e verificações para concorrer ao pleito. | Baixar Fomulário |
Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas final até 15 de dezembro
Documentos digitalizados deverão ser entregues pessoalmente, de forma escalonada. Cronograma não se aplica os candidatos de Macapá (AP) Todos os candidatos das Eleições Municipais de 2020 – com exceção dos concorrentes para o município de Macapá (AP) – e seus...
ler maisE-Book (CFC) Contabilidade Eleitoral: Aspectos Contábeis e Jurídicos – Eleições 2020
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibiza o E-Book “Contabilidade Eleitoral: Aspectos Contábeis e Jurídicos - Eleições 2020". Disponível gratuitamente na versão digital, o livro apresenta as orientações aos profissionais da contabilidade, advogados,...
ler maisEDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/09/2020 | Edição: 168 | Seção: 3 | Página: 136 Órgão: Ineditoriais/Partido da Mobilização Nacional EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO PARTIDÁRIA A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, convoca os senhores...
ler maisOrientação aos Dirigentes Municipais Editais de Convocação
Objetivando não incorrer em erros nos Editais de Convocação para as Convenções Municipais, que possam acarretar impugnações, ORIENTAMOS: 1) Os Municípios que estão constituídos como Comissões Provisórias não podem convocar como Executiva Municipal, e sim como...
ler maisGuia Acessível para a Candidatura das Mulheres
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lançou no início de junho uma publicação para auxiliar mulheres na política. O conteúdo é útil não apenas para aquelas que pretendem ser candidatas mas também para todas que querem ter maior participação no...
ler maisAto Declaratório Executivo COCAD Registro CNPJ
Alguns órgãos municipais têm relatado dificuldade para providenciar seu registro junto aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Nesse sentido, algumas adequações estão sendo realizadas a fim de esclarecer os procedimentos. Foi publicado o ATO...
ler maisResolução N° 001/2020 – Critérios distribuição FEFC
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL Resolução N° 001/2020 Estabelece as normas e critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições de 2020 A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em reunião virtual...
ler maisVídeo Treinamento Candex 2020
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, disponibilizou recentemente o vídeo sobre o uso do sistema Candex para o registro de candidaturas para o pleito de 2020 o conteúdo produzido sob a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), faz parte do curso...
ler maisTSE aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos...
ler maisFicha de Inscrição de Pré-Candidatos 2020
Ficha de inscrição de para os filiados interessados em participar do processo de escolha de candidatos do PMN ao pleito de 2020. A ficha deverá ser impressa e preenchida pelo interessado, em todos os campos, assinada com firma reconhecida , anexa de Cópia de RG, CPF e...
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