Instruções e normas relativas as Eleições Municipais de 2020

Formulários e Declarações

Formulários e declarações pertinentes ao Pleito de 2020.
ArquivoDescrição LinkObservações
Ficha de Inscrição de Pré-CandidatosOs interessados em submeter seu nome a convenção de escolha de candidatos. BaixarConsulte o diretório Municipal
Termo de Coligação MajoritáriaDestinado as municipais para firmar compromisso de Coligação Baixar Termo
Declaração de solicitação de pré candidaturaDestinado as pré candidaturas femininas, atendendo a determinação dos MPs EstaduaisAcessar Declaração
Checklist do CandidatoChecklist de Documentos, certidões e verificações para concorrer ao pleito.Baixar Fomulário

Comunicado BACEN – Abertura de contas

Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.   DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado...

ler mais

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 26 DE JUNHO DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2020 | Edição: 122 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e...

ler mais

Atenção Dirigente municipal, reative o CNPJ de seu município.

Caro Dirigente Municipal, solicite a reativação do CNPJ do seu município conforme os termos do §4, §6 do art. 32 da lei 9096/1995 modificados pela lei 13.831/2019; "§4º Os órgãos partidários municipais que não hajam movimentado recursos financeiros ou arrecadado bens...

ler mais
shares