PROPOSTA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
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Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas final até 15 de dezembro
Documentos digitalizados deverão ser entregues pessoalmente, de forma escalonada. Cronograma não se aplica os candidatos de Macapá (AP) Todos os candidatos das Eleições Municipais de 2020 – com exceção dos concorrentes para o município de Macapá (AP) – e seus...
DEMONSTRATIVO DE PRAZO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES E MULTAS
Conforme Reunião da Executiva Nacional realizada em 17/03/2019 p.p., elaboramos Demonstrativo de Prazo de Entrega de Declarações que o PMN está obrigado a entregar quando estiver devidamente inscrito no CNPJ, e as Multas correspondentes em caso de Falta de Entrega....
PROVIMENTO Nº 4 /2019 – CGE
Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2019, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e IX do art. 2º da...
Edital de Convocação – Convenção Partidária 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CASTANHAL-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | SANTARÉM-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CANUTAMA-AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | MORENO-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | RIBEIRÃO -PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | BELO JARDIM-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | IPOJUCA-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | GUAIUBA-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | RIBEIRÃO PRETO-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | BELÉM-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ARAGUAÇU-TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO| MONTE AZUL PAULISTA-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO| ARAÇATUBA-SP
ESTATUTO
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PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Partido político nacional legalizado em 10 de julho de 1985, quando recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitação para concorrer às eleições municipais previstas para aquele ano.
O PMN, segundo seu manifesto de lançamento, foi criado em 21 de abril de 1984 como um movimento nacionalista. Sua transformação em partido político se tornou possível a partir da aprovação em maio de 1985 da Emenda Constitucional nº 25, que, além de legalizar os partidos comunistas, permitiu a apresentação na eleição seguinte de candidatos de partidos ainda em formação. Seu registro definitivo junto ao TSE seria obtido em 25 de outubro de 1990.