PROPOSTA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
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PROVIMENTO Nº 4 /2019 – CGE
Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2019, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e IX do art. 2º da...
Partidos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019 Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de...
Inaptidão de CNPJ pela falta de entrega/omissão de declaração
As consequências para contribuintes que não entregaram as escriturações e declarações nos últimos 5 anos, vão desde multas até a suspensão da inscrição do CNPJ. Os Inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) incluindo as direções...
PMN vai destinar 5% dos recursos próprios para a Secretaria de Mulheres e 5% para a Coordenação da Igualdade Racial.
Os recursos serão investidos na formação e no apoio às candidaturas dessas militâncias, com o objetivo de ampliar a representatividade das mulheres, dos negros e das negras, nos espaços de poder e decisão. A Executiva Nacional do PMN – Partido da Mobilização...
Edital de convocação, Convenções Partidárias
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em conformidade com o artº 25 dos estatutos partidários, convoca os senhores Convencionais habilitados na forma do artigo 29,...
Convencionais do PMN decidem não lançar candidatura majoritária nem fazer aliança no primeiro turno
Dando prosseguimento aos trabalhos, colocado em discussão e votação o item I.1 do Edital de Convocação, publicado no dia 13 de Julho no Diário Oficial da União, decidiram por unanimidade dos convencionais presentes, que o PMN não lançará candidaturas majoritárias aos...
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PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Partido político nacional legalizado em 10 de julho de 1985, quando recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitação para concorrer às eleições municipais previstas para aquele ano.
O PMN, segundo seu manifesto de lançamento, foi criado em 21 de abril de 1984 como um movimento nacionalista. Sua transformação em partido político se tornou possível a partir da aprovação em maio de 1985 da Emenda Constitucional nº 25, que, além de legalizar os partidos comunistas, permitiu a apresentação na eleição seguinte de candidatos de partidos ainda em formação. Seu registro definitivo junto ao TSE seria obtido em 25 de outubro de 1990.
