PROPOSTA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Direção Nacional
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Partidos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019 Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de...
Inaptidão de CNPJ pela falta de entrega/omissão de declaração
As consequências para contribuintes que não entregaram as escriturações e declarações nos últimos 5 anos, vão desde multas até a suspensão da inscrição do CNPJ. Os Inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) incluindo as direções...
Carta de São João D´el Rei (A Retomada da Inconfidência)
Sob o olhar severo e sereno de Tiradentes, que nos espia através das figuras de pedra e sonho do Aleijadinho, cercados pelo espírito de Vila Rica e pelo ferro do chão de Minas, queremos pensar o Brasil. Como escravos acorrentados ao tronco do Tempo, duzentos anos...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO| ARAÇATUBA-SP
EDITAL DE CONVENÇÃO | ALTO RIO NOVO-ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO| TUCURUÍ-PA
2ºEDITAL DE CONVOCAÇÃO | GUARULHOS-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CAMPINA GRANDE-PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | PIRAPORA DO BOM JESUS-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | MANAUS-AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | JOÃO PESSOA – PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | GUARUJÁ-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | PARAUPEBAS – PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | TABOÃO DA SERRA – SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | JANDIRA-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ENVIRA-AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | SERRA-ES
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PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Partido político nacional legalizado em 10 de julho de 1985, quando recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitação para concorrer às eleições municipais previstas para aquele ano.
O PMN, segundo seu manifesto de lançamento, foi criado em 21 de abril de 1984 como um movimento nacionalista. Sua transformação em partido político se tornou possível a partir da aprovação em maio de 1985 da Emenda Constitucional nº 25, que, além de legalizar os partidos comunistas, permitiu a apresentação na eleição seguinte de candidatos de partidos ainda em formação. Seu registro definitivo junto ao TSE seria obtido em 25 de outubro de 1990.