Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 001/2022 – FEFC

  PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN EXECUTIVA NACIONAL   RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Estabelece as normas e critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para as eleições de 2022. A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em reunião realizada em 20 de julho de 2022, no uso de suas atribuições estatutárias e em consonância com a legislação eleitoral vigente, pela maioria de seus membros, RESOLVE: Art. 1º - Os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, serão distribuídos pelo Presidente Nacional do PMN, diretamente aos candidatos...

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Resolução N° 001/2020 – Critérios distribuição FEFC

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL Resolução N° 001/2020 Estabelece as normas e critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições de 2020 A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em reunião virtual realizada em onze de agosto de 2020, no uso de suas atribuições e em atendimento a legislação vigente e a Resolução TSE nº 23.605 /2019. pela maioria de seus membros RESOLVE:   Art. 1º - Os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão distribuídos pelo presidente nacional observados os seguintes...

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TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária FILIA

Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil, entre eles representantes do PMN participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9). Durante quase duas horas, uma equipe técnica do TSE detalhou o funcionamento do sistema e esclareceu as dúvidas apresentadas pelos representantes partidários. Coordenador da mesa, o secretário Judiciário do Tribunal, Fernando Alencastro, abriu o encontro, enaltecendo a disposição das...

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Resolução 004/2019 de 27 de Julho de 2019

A Executiva Nacional do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, de acordo com o artigo 84 dos estatutos partidários, em reunião realizada em 27.07.2019, por unanimidade de seus membros , RESOLVE Alterar os termos da resolução nacional nº 02/2017 de 30.09.2017, a saber: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 2º - ficam criados os departamentos II - Alterado para : DIVERSIDADE E IDENTIDADE DE GÊNERO CAPÍTULO II - ESTRUTURA DOS DEPARTAMENTOS Artigo 3º - Alterado para : OS DEPARTAMENTOS SERÃO COMPOSTOS POR 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) SECRETÁRIOS ADJUNTOS. Esta resolução entrará em vigor na data de sua...

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