PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Resolução N° 001/2020
Estabelece as normas e critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha para as Eleições de 2020
A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em reunião virtual realizada em onze
de agosto de 2020, no uso de suas atribuições e em atendimento a legislação vigente e a
Resolução TSE nº 23.605 /2019. pela maioria de seus membros RESOLVE:
Art. 1º – Os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão distribuídos
pelo presidente nacional observados os seguintes critério
- Ficha de inscrição de candidato devidamente preenchida e assinada remetida e recebida
pelo presidente nacional - Comprovação do registro da candidatura
- Comprovação da abertura de conta bancaria especifica para esta finalidade
- Requerimento formal pelo candidato
- Potencial de elegibilidade da candidatura
- Histórico de fidelidade política e contribuição na formação do fundo
- Organização partidária local
- Relevância na construção estratégica de lideranças no projeto eleitoral de 2022
- Aplicação mínima de 30% dos recursos por gênero
- Aplicação de limite máximo de 35% em campanhas majoritárias próprias ou em
coligação, não sendo obrigatória está aplicação desde que distribuídos estes recursos
entre as campanhas proporcionais.
Art. 2º – Os pedidos para acesso aos recursos deverão ser feitos diretamente pelos candidatos,
por escrito ao presidente Nacional, digo, presidente da Executiva Nacional, que decidirá sobre o
pedido, concedendo-o ou não observados os critérios estabelecidos por essa resolução.
Art. 3º – Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente nacional
Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação no sitio eletrônico do partido
Antonio Carlos B. Massarollo
Presidente Nacional
É muita burocracia pra pouca coisa, os critérios 5 e 7 matam as pretensões do Partido a ser forte em luta pelos candidatos a vereadores. Em Cururupu somos apenas 3 candidatos, onde 2 são em potencial, mas a certeza dos votos q estamos lutando diuturnamente, somente saberemos o efeito de nossas andanças em conversa com o povo após as eleições, pois o eleitor já está descrente dos políticosem geral, uma vez q esta situação não foi provocada pelos candidatos a vereador e sim por aqueles q se dizem honestos em aparecer com malas de dinheiro; dinheiro na cueca e outros meios nada condizente com a moral, a honestidade e o cargo q exercem.
Nós aqui, temos gastos com a campanha, pois nada é de graça e o pouco q se tem não são suficientes pra honrarmos com o devido pagamento.
Vejo q é necessário rever estes procedimentos quanto aos recursos públicos destinados ao Partido para ser distribuídos aos seus candidatos a cargo eletivo, como esta. E além disso, a comunicação entre os dirigentes do partido estadual e seus filiados, pelo menos conosco são péssimas.