por PMN Nacional | 2020/08/04 | Eleições 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2020 | Edição: 122 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e...
por PMN Nacional | 2020/03/02 | Destaques, Eleições 2020, Instruções
Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo...
por PMN Nacional | 2020/01/15 | Contabilidade, Destaques, Eleições 2020, Gestão Partidária, Instruções
Caro Dirigente Municipal, solicite a reativação do CNPJ do seu município conforme os termos do §4, §6 do art. 32 da lei 9096/1995 modificados pela lei 13.831/2019; “§4º Os órgãos partidários municipais que não hajam movimentado recursos financeiros ou arrecadado...
