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Eleições 2020: Conheça as regras e os limites para doações eleitorais

Eleições 2020: Conheça as regras e os limites para doações eleitorais

por PMN Nacional | 2020/03/02 | Destaques, Eleições 2020, Instruções

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo...
Atenção Dirigente municipal, reative o CNPJ de seu município.

Atenção Dirigente municipal, reative o CNPJ de seu município.

por PMN Nacional | 2020/01/15 | Contabilidade, Destaques, Eleições 2020, Gestão Partidária, Instruções

Caro Dirigente Municipal, solicite a reativação do CNPJ do seu município conforme os termos do §4, §6 do art. 32 da lei 9096/1995 modificados pela lei 13.831/2019; “§4º Os órgãos partidários municipais que não hajam movimentado recursos financeiros ou arrecadado...
TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária FILIA

TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária FILIA

por PMN Nacional | 2019/09/10 | Destaques, Gestão Partidária, Instruções, Nacional, Notícias, Resoluções

Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil, entre eles representantes do PMN participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e...
Manual Prestação de contas Partidárias

Manual Prestação de contas Partidárias

por Partido da Mobilização Nacional | 2019/04/22 | Destaques, Instruções

  Presente Manual, tem por finalidade apresentar aspectos fundamentais a serem considerados na elaboração de Prestação de Contas Anuais Partidárias em todos os níveis, da Direção Partidária (Nacional, Estadual e Municipal). Os pontos apresentados foram extraídos...

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