por PMN Nacional | 2020/03/02 | Destaques, Eleições 2020, Instruções
Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo...
por PMN Nacional | 2020/01/15 | Contabilidade, Destaques, Eleições 2020, Gestão Partidária, Instruções
Caro Dirigente Municipal, solicite a reativação do CNPJ do seu município conforme os termos do §4, §6 do art. 32 da lei 9096/1995 modificados pela lei 13.831/2019; “§4º Os órgãos partidários municipais que não hajam movimentado recursos financeiros ou arrecadado...
por PMN Nacional | 2019/09/10 | Destaques, Gestão Partidária, Instruções, Nacional, Notícias, Resoluções
Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil, entre eles representantes do PMN participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e...
por Partido da Mobilização Nacional | 2019/04/22 | Destaques, Instruções
Presente Manual, tem por finalidade apresentar aspectos fundamentais a serem considerados na elaboração de Prestação de Contas Anuais Partidárias em todos os níveis, da Direção Partidária (Nacional, Estadual e Municipal). Os pontos apresentados foram extraídos...
