por PMN Nacional | 2022/07/25 | Artigos, Destaques, Gestão Partidária, Resoluções
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN EXECUTIVA NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Estabelece as normas e critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para as eleições de 2022. A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em...
por PMN Nacional | 2020/08/19 | Destaques, Editais, Eleições 2020, Normas e resoluções, Resoluções
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL Resolução N° 001/2020 Estabelece as normas e critérios para distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições de 2020 A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em reunião virtual...
por PMN Nacional | 2020/03/02 | Destaques, Eleições 2020, Instruções
Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo...
por PMN Nacional | 2020/01/15 | Contabilidade, Destaques, Eleições 2020, Gestão Partidária, Instruções
Caro Dirigente Municipal, solicite a reativação do CNPJ do seu município conforme os termos do §4, §6 do art. 32 da lei 9096/1995 modificados pela lei 13.831/2019; “§4º Os órgãos partidários municipais que não hajam movimentado recursos financeiros ou arrecadado...
por PMN Nacional | 2019/10/22 | Gestão Partidária
Partidos entregaram informações na segunda quinzena de outubro, conforme prevê a legislação eleitoral Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as...
por PMN Nacional | 2019/09/10 | Destaques, Gestão Partidária, Instruções, Nacional, Notícias, Resoluções
Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil, entre eles representantes do PMN participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e...
